Novos prazos de cancelamento de NF-e entaram em vigor no começo deste ano

Ano novo, resoluções novas…

Essa foi a surpresa da Secretaria da Fazenda brasileira, que mudou a resolução e gera dores de cabeça para os Departamentos Fiscais das empresas.

O Ato COTEPE/ICMS 33 documenta a alteração do prazo para cancelamento da NF-e pelo emitente, que passa a ser não superior a 24 horas (1 dia), contado do momento em que foi concedida a respectiva Autorização de Uso da NF-e e outras condições, conforme Ato Cotepe ICMS 35 de 24 de dezembro de 2010.

O novo prazo de cancelamento entrou em vigor no dia 02/01/2012, considerando o feriado do primeiro do ano.

De acordo com o Ato COTEPE/ICMS nº 33/08 e artigo 2º do Ato COTEPE 13/10, alterado pelo Ato COTEPE/ICMS 35/10, que dispõe sobre os prazos de cancelamento de Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) e de transmissão de NF-e emitida em contingência, conforme disposto no Ajuste SINIEF 07/05, a partir de 1º de janeiro de 2012:

I - poderá o emitente solicitar o cancelamento da NF-e, em prazo não superior a 24 horas, contado do momento em que foi concedida a respectiva Autorização de Uso da NF-e, desde que não tenha ocorrido a circulação da mercadoria ou a prestação de serviço e observadas às demais normas constantes do Ajuste SINIEF 07/05;

II - na emissão de NF-e em contingência, excetuada a hipótese da utilização do Sistema de Contingência do Ambiente Nacional - SCAN, o emitente, imediatamente após a cessação dos problemas técnicos e até o prazo limite de 168 horas da emissão da NF-e, deverá transmitir à administração tributária de sua jurisdição as NF-e geradas em contingência, observada a disciplina do Ajuste SINIEF 07/05.

Em relação ao inciso I, note-se que até 31/12/2011 o prazo para cancelamento da NF-e é de até 168 horas (7 dias), contado do momento em que foi concedida a respectiva Autorização de Uso da NF-e, desde que não tenha ocorrido a circulação da mercadoria ou a prestação de serviço e observadas às demais normas constantes do Ajuste SINIEF 07/05, conforme previsto na redação original do artigo 1º do Ato COTEPE/ICMS nº 33/2008.

Preparamos um resumo para os clientes do Controle de Transportadoras e do Controle Comercial repassarem aos seus Departamentos Contábeis:

Condições para o cancelamento

A nota fiscal modelo 1, 1-A ou a NF mod. 55  já emitida poderá ser cancelada somente antes da saída efetiva da mercadoria do estabelecimento, em virtude da hipótese de não ocorrência do fato gerador do tributo.  Não há nenhuma previsão legal para se cancelar uma nota fiscal emitida após a saída da mercadoria.

Novo prazo para cancelamento

Caso haja necessidade de cancelar a Nota Fiscal Eletrônica (NF-e), mod. 55, o contribuinte deverá solicitar o seu cancelamento mediante Pedido de Cancelamento de NF-e, transmitido à SEFAZ, observadas as disposições da legislação pertinente em vigor e desde que:

a) não tenha ocorrido a circulação da mercadoria;

b) que esteja dentro do prazo de cancelamento.

A partir de 01.01.2012, o prazo máximo para cancelamento da Nota Fiscal Eletrônica passará de 7 dias (168 hs) para apenas 1 (um) dia, ou seja, 24 horas contado do momento em que foi concedida a respectiva autorização de uso (momento do retorno do OK pela Sefaz)  (Ato COTEPE/ICMS Nº 35/2010).  Se não houver, eventualmente, nenhuma prorrogação deste prazo, todos os contribuintes emitentes da NF-e, deverão a partir de 01.01.2012 observar o prazo de apenas 24 hs (1 dia), contado da hora da emissão, para o cancelamento da NF-e.

Cancelamento fora do prazo – Penalidade

Se eventualmente, o contribuinte emitente da NF-e precisar cancelar uma NF-e já emitida e ultrapassar o prazo acima, ainda assim poderá enviar o pedido de cancelamento da NF-e à SEFAZ, pois o sistema aceitará a solicitação, porém estará sujeito à multa equivalente a 10% (dez por cento) do valor da operação ou prestação constante do documento fiscal, nunca inferior a 15 Ufesps (R$ 261,75 até 31.12.2011.  A partir de 01.01.2012, por volta de R$ 280,00)  por documento.

Carta de correção

A partir de 01.07.2012, não mais poderá ser utilizada a carta de correção em papel para, eventualmente, sanar erros em campos específicos de NF-e. Haverá a partir daquela data, uma carta de correção eletrônica, a ser utilizada nos mesmos moldes e para as mesmas finalidades da carta de correção em papel.

Você pode encontrar o texto legal no site da Secretaria da Fazenda, nesta página.

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Controle de Transportadoras  agrega funções e importa dados da SEFAZ

Bem vindos ao Blog Bsoft em 2012!

Preparados para um ano de trabalho intenso, desenvolvimento surpreendente e novidades tecnológicas?

Nós, por aqui, já estamos!

E para começar, queremos avisar a todos, que o Controle de Transportadoras, o software mais vendido na área de logística, está com novas funções.

Como você vem acompanhando aqui pelo blog, a Receita Federal fez uma série de ajustes para normatizar as regras de emissão de documentos fiscais.

Muitas das modificações não são mais apenas planos; as leis estão regulamentadas e a obrigatoriedade de emissão de NF-e e outros tributos federais e estaduais, por via eletrônica e unificada, fazem com que todas as empresas tenham que ajustar seus sistemas para ficarem em conformidade com as leis.

No que diz respeito aos produtos da Bsoft, trabalhamos bastante em 2011 para que as funções se automatizassem.

Agora, com o objetivo de facilitar ainda mais o controle fiscal de sua empresa, implementamos no Controle de Transportadoras, uma alternativa muito simples: a importação dos dados do arquivo XML, direto do site da SEFAZ Estadual.

Com isso, ao lançar as notas de entrada, basta apenas importar o arquivo XML, que trará todas as informações. Isso vale também para as emissões de CTRC ou CT-e.

Ou seja, o que você demorava para fazer — digitar os dados, conferir endereços, verificar os dígitos, etc. — realiza instantaneamente, com a nova função do programa, que em breve, também estará disponível no Controle Comercial.

Você também já sabe, mas é sempre bom repetir: todas as suas dúvidas podem ser tiradas com a equipe de suporte, na aba “Atendimento” do nosso site, ou por telefone. Se preferir o caminho eletrônico, basta que entre num Chat ou abra um chamado no Help Desk e sua resposta virá rapidamente, sem complicações.

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Bsoft: trabalhando por você!

Bsoft atualiza softwares e inclui o SPED Fiscal

A partir de Janeiro de 2012, muitas empresas estarão na faixa de obrigatoriedade, determinada pela Receita Federal, de emissão e controle de novos impostos.

É o caso do SPED e do PIS/COFINS, dando continuidade ao programa de integração nacional que começou em 2009, no Brasil.

Como nos caso da Nota Fiscal Eletrônica e das outras taxas, isto será feito de maneira gradual, até que atinja a todas as empresas do território nacional.

Seu  Departamento Contábil já deve ter alertado você sobre isso… Mas como fazer as alterações, se você usa um dos nossos softwares?

Já resolvemos isso por você!

Tanto no Controle Comercial, quanto no Controle de Transportadoras, as atualizações já estão disponíveis, bastando que entre em contato com nosso suporte e efetue as modificações, sem custos adicionais.

Os novos clientes que adquirirem os softwares a partir de Janeiro terão as facilidades integradas, sem que precisem fazer nada mais, do que instalá-lo!

Bsoft: trabalhando para que você tenha um 2012 muito próspero!

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Cliente Bsoft tem segurança e monitoramento contínuos

Não é porque a sua empresa fecha ao final do horário comercial, que seus dados também ficam “de folga”.

A preocupação da equipe de desenvolvimento Bsoft com suas informações é ininterrupta e realizada através da mais alta tecnologia de monitoramento de dados.

Recentemente, implantamos um sistema para controle de todos os servidores Web, chamado Monitora IT da Netwall, que trabalha verificando os seguintes itens, dentre outros, diretamente nos servidores:

• Memória
• Processamento
• Discos
• Número de conexões
• Link

Por isso, qualquer problema que ocorra com os servidores é relatado aos nossos técnicos imediatamente, nas 24h do dia, o que faz com que possamos garantir a qualidade de transmissão dos dados e você tenha sempre nossos softwares, como o Localiza Carga, Controle de Transportadora ou Controle Comercial, funcionando, perfeitamente.

Bsoft: trabalhando por você!

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Referência no setor, evento espera receber 55 mil visitantes e conta, pela primeira vez, com uma pista para test drive com os caminhões já com motores Euro 5 na Fenatran Experience

Falta pouco para que os pesados entrem no Anhembi e mostrem todo o potencial junto com a tecnologia de todos os expositores no maior evento de transportes da América Latina.

A 18ª FENATRAN abrirá suas portas para mostrar as principais novidades no setor de pesados já neste mês em São Paulo.

Cerca de 365 expositores de 15 países apresentarão as novidades de seus produtos em uma área total de 100 mil m2. E nesta edição o evento traz uma grande novidade, a Fenatran Experience.

Para quem tem o desejo de conhecer os lançamentos, chegou a oportunidade! Grandes marcas disponibilizarão um test drive em seus caminhões para os visitantes sentirem as inovações nos motores criados para atender às normas do Euro 5, que já vigora na Europa e será obrigatório no Brasil a partir do próximo ano. Os testes serão realizados na Arena Anhembi, entre os dias 25 e 28 de outubro, das 11 às 19 horas. Já estão confirmados test drives com a MAN, VOLVO, MERCEDES BENZ, SCANIA, INTERNATIONAL, IVECO e SINOTRUK. Profissionais de cada marca estarão no local para tirar todas as dúvidas dos motoristas. O credenciamento para participar deve ser feito pelo site do evento (www.fenatran.com.br).

Segundo Hércules Ricco, diretor da FENATRAN, o principal desafio deste ano é proporcionar aos visitantes e expositores uma experiência focada nos negócios.  “Estamos otimistas com a edição deste ano. Essa é sem dúvida uma oportunidade única para alavancarmos ainda mais os negócios do setor, bem como difundir as principais mudanças nos motores”, destaca o executivo.

Realizada a cada dois anos, a FENATRAN é a maior feira do setor de transporte de carga e logística da América Latina. Para esta edição, a expectativa é receber aproximadamente 55 mil visitantes de 45 países, que poderão conhecer as novidades e lançamentos nos setores de caminhões; implementos e equipamentos; motores e pneus; combustíveis, derivados e componentes; transportadores modais de carga; equipamentos de informática e segurança do setor de transporte. Além disso, os industriais, comerciantes, compradores e técnicos do setor poderão ter acesso ao que há de mais novo em tecnologias de transporte e caminhões de empresas âncoras do segmento. A entrada no evento é gratuita para os pré-credenciados pelo site e para todos os profissionais do setor.

A Bsoft estará presente com os melhores softwares do Brasil, voltados para o setor de transportes.

As novidades ficarão para a feira, mas antecipamos aqui no blog, um pouco do que verá no nosso estande.

Preparamos novos módulos para o Controle de Transportadoras que incluem:

• Cobrança eletrônica
• Armazenagem
• CC-e (Carta de Correção Eletrônica)
• CL-e (Capa de Lote Eletrônico)
• Controle de Pneus

E lembre-se: estaremos no estande P17, esperando por você!

Até lá!

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FENATRAN - Salão Internacional do Transporte
Data: de 24 a 28 de Outubro de 2011
Horário: 13h às 21h

Local: Pavilhão de Exposições do Anhembi - Av. Olavo Fontoura, 1.209 - São Paulo
www.fenatran.com.br

FENATRAN EXPERIENCE
Data: 25 a 28 de outubro de 2011
Horário: 11h às 19h

Local: Sambódromo do Anhembi - Av. Olavo Fontoura, 1.209 - São Paulo
www.fenatran.com.br

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Mudanças no programa fornecem outros meios de rastreio

O software Localiza Carga, está de cara nova!

Ela funciona integrado ao Controle de Transportadoras e quando um CT-e ou CTRC é emitido, gera um código único que contém todas as informações sobre o pedido, como: dados de remetente e destinatário, valor do frete, placa do veículo, valor das notas fiscais, peso, etc.

Além disso, caso haja alguma ocorrência e o cliente deva ser avisado, o sistema gera emails automáticos, por ocorrência ou por conhecimento, o que facilita, em muito, a comunicação entre as partes. Todos os textos são facilmente configurados e você escolhe o padrão das informações para que o Localiza Carga fique com a cara da sua transportadora.

O cliente, por sua vez, entra na página www.localizacarga.com.br , digita o código que recebeu e a partir daí, tem as informações que necessita, sem precisar entrar em contato direto com sua empresa. E se quiser, você pode integrar a página de rastreamento no seu próprio site, oferecendo a tecnologia da Bsoft de forma independente. Neste link, você pode ver a página de exemplo.

Mas agora, o Departamento de Desenvolvimento da Bsoft criou novas maneiras de rastrear a carga, o que possibilita o controle, de três formas:

• Pelo código gerado
• Pelo número da Nota Fiscal
• Pelo CPF/CNPJ do cliente

Consulte o Departamento Comercial e adquira o Localiza Carga, num plano sob medida para a sua transportadora, afinal, tranquilidade e informações precisas são dois itens que fazem muita diferença!

O criador do software mais utilizado no setor de transportes fala sobre sua trajetória

Bruno de Antoni está à frente de um dos negócios mais desafiadores do século 21: o desenvolvimento de softwares e plataformas de informações para o setor empresarial. Não que seja algo inovador, ou desconhecido, mas trata-se antes, de superar expectativas e lidar com alterações, demandas e novas tecnologias, diariamente.

Apesar da grande concorrência, ele conseguiu solidificar sua empresa, a Bsoft, nesse mercado competitivo e global.

Hoje, praticamente 8 anos depois de um tímido início, o software Controle de Transportadoras é o número um em downloads na internet e lidera as buscas quando a palavra-chave é “transportadoras”.

Conversamos com ele para saber sobre o início, os desafios e os rumos traçados para o futuro da empresa e acabamos por receber um valioso conselho para todos aqueles que pretendem entrar nesse negócio.

A entrevista, você lê na íntegra, aqui no blog:

BLOG: Quando a Bsoft foi fundada e com qual objetivo?

BRUNO DE ANTONI: O desenvolvimento do sistema Controle de Transportadoras foi iniciado em 2004, dentro de uma empresa chamada Compensados LFPP, em Imbituva, Paraná.

Mas apenas em 2006, tomei a decisão de comercializá-lo, pois vi a falta no mercado de um sistema de baixo custo. O primeiro cliente adquiriu o sistema em fevereiro de 2006, então, podemos considerar esta data como nosso começo, oficial.

BLOG: Em que região geográfica atuam?

BRUNO: Todo nosso trabalho é feito por internet, o que quer dizer que nosso alcance é global, mas atendemos a todo o Brasil com os Departamentos de Apoio aos Clientes e a médio prazo, atuaremos na América Latina.

BLOG: Quais foram os desafios iniciais?

BRUNO: Mão de obra qualificada e principalmente, aceitação dos clientes, devido ao fato da empresa estar ainda no início. Os dois primeiros anos são muito difíceis… Penso que se estivéssemos abrindo a Bsoft hoje, seria quase impossível chegar onde estamos, porque a concorrência atualmente é gigante, todos com a mesma idéia.

BLOG: Quais são os principais produtos e serviços da empresa?

BRUNO: Sem dúvida é o Controle de Transportadoras, um software para empresas ligadas a transportes rodoviários e aéreos. Depois, temos o Controle Comercial, voltado para o comércio em geral e pequenas e médias indústrias. Nosso mais recente lançamento é o Localiza Carga, um sistema que aproxima as transportadoras dos seus clientes, porque oferece uma opção direta de controle e rastreio das mercadorias e procedimentos logísticos.

BLOG: Qual é a posição da Bsoft no segmento de mercado que escolheu?

BRUNO: Somos primeiro lugar em downloads no Brasil, comprovado pelos maiores sites do segmento.

Consideramos que o Controle de Transportadoras tem o melhor custo-benefício do Brasil, porque a grande maioria dos concorrentes, pratica preços muito superiores aos nossos e oferece menos vantagens aos clientes.

Hoje, temos como clientes grandes empresas que usam nosso aplicativo, o que comprova que temos qualidade, com preços totalmente acessíveis.

Equipe de Suporte da Bsoft Imbituva - PR

BLOG: Como planejam as melhorias, ou modificações para um software?

BRUNO: Temos um departamento de projetos, que está sempre pesquisando sobre melhorias e também, a respeito de novas leis, taxas, tarifas, procedimentos e normas no setor que, diariamente, são criadas. Isso afeta nossa empresa, pois precisamos dar as soluções prontamente e quando se trata de obrigações nas esferas federais, estaduais ou municipais, fazemos isso com prioridade máxima.

Devido à quantidade significativa de usuários do software, que estimamos em mais de 5000, recebemos muitas sugestões e solicitações que chegam a todo momento. Isso tranforma o sistema em uma fonte de funções e praticidade gigantesca.

Todas as modificações passam por três departamentos: primeiro, nosso setor comercial faz uma análise com uma visão não técnica e sim, de usuário mesmo; depois, a solicitação vai para nosso departamento de programação, que faz novas análises de viabilidade e calcula o tempo para a alteração; por fim, a diretoria autoriza, ou não, o desenvolvimento e em caso positivo, depois de ser feita, começa a fase dos testes de qualidade pelos setores comercial, diretoria e suporte. Com isso, mantemos todo nosso pessoal ciente da alteração e nos certificamos de que as possibilidades de erros sejam mínimas.

BLOG: No caso específico do Controle de Transportadoras, durante os últimos meses, foram feitas várias adequações. A que se deve esse fato?

BRUNO: Se deve às novas leis, melhoramentos programados e muitas solicitações e sugestões de clientes.

BLOG: Isso significa que trabalham em parceria com os clientes?

BRUNO: Total! A grande maioria das modificações, partem das necessidades individuais dos próprios usuários.

BLOG: O que podemos esperar para os próximos meses, em relação aos produtos da Bsoft?

BRUNO: Várias melhorias, novos módulos, novas formas de acesso aos sistemas de transporte e comercial, como Iphone e celulares Android.

Também queremos sempre manter os preços acessíveis para pequenas empresas, o que tornará o custo melhor ainda, para as médias e grandes.

Um portal para o setor de transportes que ainda não podemos divulgar, está no forno rsrs e no “cofre”, porque o que estamos preparando, definitivamente, ainda não existe no Brasil.

Queremos também investir em sistemas de comunicação entre empresas através de webservices, pois temos uma grande experiência neste assunto.

E por último, lançaremos um novo produto em 2012, cujos detalhes ficarão para quando estiver pronto, mas o que podemos adiantar é que ele será de grande utilidade para empresas de qualquer setor e tamanho. Fiquem atentos… rsrs

BLOG: Qual é sua mensagem pessoal para os que estão começando a carreira no mercado de desenvolvimento de softwares?

BRUNO: Se tiver uma idéia inovadora, trabalhe 24 horas por dia para colocá-la em prática. No início, nada vai substituir seu esforço; tudo que investir de seu trabalho no começo do processo, irá aparecer como resultado no futuro.

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Módulo integrado ao software automatiza seus custos

Se você utiliza o software Controle de Transportadoras, tem à disposição, um módulo totalmente automático, que calcula o valor do frete de sua carga.

É você quem decide como os cálculos serão feitos, ou seja, a partir de:

• PESO: O cálculo levará em consideração a soma dos PESOS, que poderá ser calculado por valor fixo do intervalo ou variável que fará a multiplicação dos pesos localizando o intervalo que se refere.
• CUBAGEM: O cálculo levará em consideração a soma das CUBAGENS, que poderá ser calculado por valor fixo do intervalo ou variável que fará a multiplicação das cubagens localizando o intervalo que se refere. Podendo ser colocado um índice de multiplicação.
• REGRA: Se o resultado (Cubagem das Notas X Índice) for maior que os pesos das Notas, usa-se este resultado como quantidade para cálculo, caso contrário utiliza-se o próprio peso para calcular.
• VOLUMES: O cálculo levará em consideração a soma dos VOLUMES, que poderá ser calculado por valor fixo do intervalo ou variável que fará a multiplicação dos volumes localizando o intervalo que se refere.
• KM: O cálculo levará em consideração a soma dos KMs rodados pelo veículo, que poderá ser calculado por valor fixo do intervalo ou variável que fará a multiplicação dos kms localizando o intervalo que se refere.

Assim, depois que todas as suas variáveis estiverem inseridas corretamente no programa, não precisará mais se preocupar em calcular os fretes, isoladamente, porque, definindo um parâmetro, o programa define, automaticamente, o custo que terá e o valor a ser cobrado.

Se você ainda não usa esta função, entre em contato com o departamento de suporte, ou consulte o Manual online do Controle de transportadoras, a partir deste link.

Bsoft: trabalhando por você!

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Receita Estadual antecipa uso do procedimento

Enquanto no estado de São Paulo, a Secretaria da Fazenda prorroga de outubro deste ano, para 1º de janeiro de 2012, o início da obrigatoriedade da emissão de Nota Fiscal Eletrônica em operações de ICMS, no Paraná, a mesma questão, se antecipa!

Conforme divulgado no Boletim Informativo 009/2011, do mês de Setembro, vários dispositivos constantes nas Normas de Procedimento Fiscal 041/2009 e 095/2009, que tratam das obrigatoriedades, para as empresas, de emissão de NF-e, foram alterados com a publicação da Norma de Procedimento Fiscal 058/2011.

Dentre as principais mudanças, destacam-se:

• a inclusão das empresas do setor carvoeiro na obrigatoriedade total de emissão de NF-e a partir de 1º de outubro de 2011. Códigos CNAE 0210-1/08 e 0220-9/02;
• a revogação, a partir de 1º de janeiro de 2012, da dispensa de emissão de NF-e aos fabricantes de aguardente (cachaça) e vinho, enquadrados nos códigos das CNAE 1111-9/01, 1111-9/02 ou 1112-7/00, que tenham auferido receita bruta, no exercício anterior, inferior a R$ 360.000,00;
• a inclusão, a partir de 1º de janeiro de 2012, na obrigatoriedade de emissão de NF-e em todas as operações, dos estabelecimentos atingidos pela obrigatoriedade de emissão parcial de NF-e, conforme disposto no item 7 da NPF 095/2009.
• ajustes nos códigos CNAE listados no Anexo Único da NPF n. 095/2009, por força da Resolução CONCLA n. 2/2010.A Receita Estadual sugere uma leitura atenta da NPF n. 058/2011 e, em especial, da NPF n. 095/2009

Isso significa, dentre outras coisas, que seu departamento fiscal precisa estar atento às mudanças para que imprevistos e multas, pesadas, não ocorram.

Todos os clientes dos programas da Bsoft têm a possibilidade de integrar a emissão de Notas Fiscais Eletrônicas, ou NF-e, ao cotidiano da empresa.

Atualize seu sistema e tire suas dúvidas através do nosso Help Desk.

Para informações sobre as modificações propostas pela Secretaria de Estado da Fazendo do Paraná, acesse esta página.

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